Listagem 255/2002, de 5 de Setembro
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Corpo emitente:
Instituto Politécnico de Castelo Branco - Escola Superior de Tecnologia
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Fonte: Diário da República n.º 205/2002, Série II de 2002-09-05.
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Data:
2002-09-05
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Listagem 255/2002. - Listagem dos benefícios concedidos a particulares. - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º e no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 26/94, de 19 de Agosto, publicam-se os subsídios atribuídos pela Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco à Associação de Estudantes, para actividades desportivas e culturais, durante o período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2002:
Associação de Estudantes da EST - Euro 6331,32.
21 de Agosto de 2002. - O Director, Armando Lopes Ramalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2052696.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1994-02-01 -
Decreto-Lei
26/94 -
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Estabelece o regime de organização e funcionamento das actividades e serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, previstos no artigo 13º do Decreto-Lei 441/91, de 14 de Novembro. Aprova o regime sancionatório das contra-ordenações verificadas ao disposto neste diploma, fixando coimas para o efeito e cometendo ao Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho e á Direcção-Geral da Saúde a fiscalização do cumprimento do disposto no presente Decreto-Lei.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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