Aviso 9603/2002 (2.ª série). - Estágio de ingresso na carreira de conservador e notário. - 1 - Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei 206/97, de 12 de Agosto, torna-se pública a lista dos serviços externos da DGRN onde pode ser realizada cada fase do estágio identificado em epígrafe.
2 - No prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicação, os auditores dos registos e do notariado devem apresentar requerimento a indicar, por ordem decrescente de preferência, pelo menos cinco serviços de cada área funcional em que deva ter lugar cada fase de estágio.
3 - A colocação dos estagiários obedece aos critérios estabelecidos nos n.os 3, 4 e 5 do artigo 20.º do Decreto-Lei 206/97, de 12 de Agosto.
4 - No critério da situação familiar, é ponderada a maior proximidade da família, valorizando-se preferencialmente nos seguintes termos:
1.º Proximidade de cônjuge e filhos.
2.º Residência habitual.
5 - Os requerimentos devem ser exclusivamente remetidos pelo correio, com aviso de recepção, dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, deles constando os seguintes elementos:
a) Nome, filiação, data de nascimento, estado civil, residência, código postal e telefone.
b) Indicação, por ordem decrescente de preferência, de pelo menos cinco serviços de cada área funcional:
Conservatórias de registo civil.
Conservatórias de registo predial.
Cartórios notariais.
c) Qualquer outro elemento que o candidato considere relevante apreciar no âmbito do critério indicado no n.º 4 do presente aviso.
d) Data e assinatura.
Lista dos serviços externos onde pode ser realizada cada fase do estágio
Conservatórias de Registo Civil:
Albergaria-a-Velha.
Alcobaça.
Alvaiázere.
Amadora.
Angra Heroísmo.
Aveiro.
Baião.
Barreiro.
Beja.
Braga.
Caldas Rainha.
Cantanhede.
Cartaxo.
Cascais.
Chaves.
Coimbra.
Elvas.
Espinho.
Évora.
Fafe.
Faro.
Figueira Foz.
Funchal.
Guarda.
Lamego.
Leiria.
Lisboa 1.ª
Lisboa 2.ª
Lisboa 3.ª
Lisboa 4.ª
Lisboa 5.ª
Lisboa 7.ª
Lisboa 8.ª
Lisboa 9.ª
Lisboa 10.ª
Loulé.
Loures.
Macedo Cavaleiros.
Matosinhos.
Montemor-o-Velho.
Montijo.
Oeiras.
Olhão.
Oliveira de Azeméis.
Oliveira do Bairro.
Ovar.
Paredes.
Penafiel.
Pombal.
Ponte de Lima.
Portalegre.
Porto 1.ª
Porto 2.ª
Porto 3.ª
Porto 4.ª
Póvoa de Lanhoso.
Rio Maior.
Sabugal.
Santarém.
Santo Tirso.
Setúbal.
Sever do Vouga.
Silves.
Soure.
Tarouca.
Tomar.
Torres Vedras.
Valongo.
Viana do Castelo.
Vieira do Minho.
Vila do Conde.
Vila Flor.
Vila Franca de Xira.
Vila Nova de Famalicão.
Vila Nova de Gaia 2.ª
Vila Real.
Vila Velha de Ródão.
Vila Verde.
Viseu.
Conservatórias de Registo Predial:
Abrantes.
Agualva-Cacém.
Águeda.
Albergaria-a-Velha.
Albufeira.
Alcanena.
Alenquer.
Almeida.
Almada 2.ª
Amarante.
Amora.
Barreiro.
Batalha.
Beja.
Braga 1.ª
Braga 2.ª
Bragança.
Caldas da Rainha.
Caminha.
Cantanhede.
Carrazeda de Ansiães.
Cascais 2.ª
Castelo de Paiva.
Celorico de Basto.
Chaves.
Coimbra.
Covilhã.
Espinho.
Fafe.
Figueira da Foz 2.ª
Funchal.
Gouveia.
Guimarães 2.ª
Leiria 2.ª
Lisboa 2.ª
Lisboa 3.ª
Lisboa 6.ª
Lisboa 7.ª
Mafra.
Maia 2.ª
Mangualde.
Moimenta da Beira.
Moita.
Montalegre.
Moura.
Oeiras 1.ª
Olhão.
Oliveira de Azeméis.
Ourique.
Paredes.
Paredes Coura.
Peniche.
Ponta Delgada.
Ponte da Barca.
Ponte de Lima.
Portalegre.
Portimão.
Penalva do Castelo.
Póvoa de Varzim.
Reguengos de Monsaraz.
Santarém.
Santo Tirso.
São João da Madeira.
São Pedro do Sul.
Sesimbra.
Sobral Montagraço.
Sernacelhe.
Sesimbra.
Setúbal 1.ª
Silves.
Sintra 1.ª
Sintra 2.ª
Tabuaço.
Tomar.
Tondela.
Torres Novas.
Trofa.
Vagos.
Valença.
Valongo.
Viana do Castelo.
Vila Nova de Cerveira.
Vila Franca de Xira 2.ª
Vila Nova de Gaia 2.ª
Vouzela.
Cartórios Notariais:
Abrantes.
Albergaria-a-Velha.
Algés.
Almada 1.ª
Almada 3.ª
Ansião.
Arcos de Valdevez.
Arouca.
Arruda dos Vinhos.
Aveiro 1.ª
Barcelos 2.ª
Braga 1.ª
Braga 2.ª
Cascais 2.ª
Chaves.
Coimbra 1.ª
Coimbra 2.ª
Coimbra 3.ª
Coimbra 4.ª
Covilhã:
Ermesinde.
Espinho.
Esposende.
Estarreja.
Évora 2.ª
Fafe.
Faro 1.ª
Felgueiras.
Figueira da Foz 1.ª
Funchal 2.ª
Funchal 1.ª
Gondomar.
Guimarães 1.ª
Lisboa 3.ª
Lisboa 5.ª
Lisboa 6.ª
Lisboa 10.ª
Lisboa 15.ª
Lisboa 16.ª
Lisboa 24.ª
Lisboa 27.ª
Lousada.
Macedo de Cavaleiros.
Mafra.
Maia.
Matosinhos 1.ª
Montemor-o-Novo.
Montemor-o-Velho.
Moura.
Oliveira de Azeméis.
Ovar.
Peso da Régua.
Ponta Delgada 2.ª
Ponte de Lima.
Portimão.
Porto 1.ª
Porto 2.ª
Porto 4.ª
Porto 5.ª
Porto 6.ª
Porto 7.ª
Porto 9.ª
Póvoa do Lanhoso.
Reguengos de Monsaraz.
Santa Maria da Feira 1.ª
Santa Maria da Feira 2.ª
Santarém 1.ª
Santiago do Cacém.
Sesimbra.
Sintra 1.ª
Sintra 2.ª
Vagos.
Viana do Castelo 2.ª
Vila Nova de Gaia 2.ª
Vila Nova de Famalicão 1.ª
Vila Nova de Famalicão 2.ª
Vila Verde.
Viseu 1.ª
Viseu 2.ª
Vouzela.
26 de Agosto de 2002. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
