Despacho (extracto) n.º 19 353/2002 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Julho de 2002 do reitor da Universidade do Minho:
Doutora Maria da Penha Campos Fernandes - nomeada definitivamente professora associada, do grupo disciplinar de Teoria da Literatura e Literaturas de Língua Portuguesa, do quadro da Universidade do Minho, com efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerada da categoria anterior a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de Agosto de 2002. - O Chefe de Divisão, A. P. Falcão.