Deliberação 1325/2002. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade e pela deliberação 8/2002 da comissão científica do senado de 28 de Janeiro, é aprovado o seguinte:

Artigo 1.º

Criação

A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, confere o grau de licenciado em História da Arte e Património.

Artigo 2.º

Organização do curso

A licenciatura em História da Arte e Património confere uma formação específica em História da Arte e Património, complementada pela indispensável formação em História. Está estruturada num sistema de unidades de crédito, 84 no total, correspondendo aos seguintes blocos: 40 créditos na área de História da Arte e Património, 36 créditos na área de História e 8 créditos em unidades lectivas opcionais, de acordo com o elenco publicado em anexo.

Artigo 3.º

Estrutura curricular

1 - Área científica do curso: História da Arte e Património.

2 - Duração normal do curso - oito semestres.

3 - Condições necessárias à concessão do grau: aprovação nas 84 unidades de crédito.

Artigo 4.º

Número de vagas

O número de vagas é de 40.

Artigo 5.º

Plano de estudos

O plano de estudos consta do anexo I à presente proposta.

Artigo 6.º

Condições de acesso

Poderão candidatar-se ao curso os alunos que completem o 12.º ano de escolaridade e que tenham realizado as disciplinas específicas de História ou de História da Arte.

Artigo 7.º

Classificação final

A classificação final do curso é a média aritmética ponderada arredondada às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a cinco décimas) das classificações das unidades curriculares que o integram.

Artigo 8.º

Precedências

As disciplinas do presente curso não estão sujeitas a um regime de precedências.

Artigo 9.º

Entrada em vigor

Proposta para entrar em vigor no ano lectivo 2002-2003.

Artigo 10.º

Regras de transição

Os alunos da licenciatura em História, variante de História da Arte, poderão requerer integração na nova licenciatura, sujeita a um sistema de equivalências entre as disciplinas realizadas e o novo plano de estudos da licenciatura. A decisão sobre equivalências será da competência do Departamento de História, ouvidos a comissão pedagógica e o coordenador da área de História da Arte.

Artigo 11.º

Disposição revogatória

1 - O plano de estudos a que se refere a presente deliberação entrará em funcionamento progressivamente, um ano curricular em cada ano lectivo.

2 - À medida que for aplicado cessará a ministração do curso de licenciatura de História, variante de História da Arte.

25 de Julho de 2002. - O Vice-Reitor, João de Sousa Lopes.

ANEXO I

Plano de estudos

Ano ... Sem. ... Disciplina ... T/P ... H/S ... UC

1 ... 1 ... Introdução à História da Arte ... T/P ... 4 ... 2

1 ... 1 ... Arte dos Caçadores Recolectores ... T/P ... 4 ... 2

1 ... 1 ... História da Arte Pré-Clássica ... T/P ... 4 ... 2

1 ... 1 ... História e Cultura Pré-Clássica I ... T/P ... 4 ... 2

1 ... 1 ... História e Cultura Clássica I ... T/P ... 4 ... 2

1 ... 2 ... Metodologia da História da Arte ... T/P ... 4 ... 2

1 ... 2 ... História da Arte Clássica ... T/P ... 4 ... 2

1 ... 2 ... História da Arte Paleocristâ, Bizantina e Islâmica ... T/P ... 4 ... 2

1 ... 2 ... Introdução ao Estudo dos Materiais e Técnicas Laboratoriais ... T/P ... 4 ... 2

1 ... 2 ... Opção ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 1 ... História da Arte Românica e Gótica (Geral) ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 1 ... Iconografia ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 1 ... História e Cultura Medieval I ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 1 ... História Medieval de Portugal I ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 1 ... Paleografia e Diplomática I ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 2 ... História da Arte Românica e Gótica em Portugal ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 2 ... Opção ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 2 ... História e Cultura Medieval II ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 2 ... História Medieval de Portugal II ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 2 ... Paleografia e Diplomática II ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 1 ... História a Arte do Renascimento e Maneirismo (Geral) ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 1 ... História da Arte do Renascimento e Maneirismo em Portugal ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 1 ... Estética e Teorias da Arte ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 1 ... História e Cultura Moderna I ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 1 ... História Moderna de Portugal I ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 1 ... História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa I ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 2 ... História da Arte do Barroco e Rococó (Geral) ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 2 ... História da Arte do Barroco e Rococó em Portugal ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 2 ... Opção ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 2 ... História e Cultura Moderna II ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 2 ... História Moderna de Portugal II ... T/P ... 4 ... 2

3 ... 2 ... História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa II ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 1 ... Seminário I (Prática da Investigação em História da Arte) ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 1 ... História da Arte Contemporânea (Geral) ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 1 ... História e Cultura Contemporânea I ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 1 ... História Contemporânea de Portugal I ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 1 ... História e Teoria do Restauro e da Conservação ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 2 ... Seminário II (Metodologia e Acompanhamento do Trabalho Científico) ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 2 ... História da Arte Contemporânea em Portugal ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 2 ... História e Cultura Contemporânea II ... T/P ... ... 2

4 ... 2 ... História Contemporânea de Portugal II ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 2 ... Opção ... T/P ... 4 ... 2

ANEXO II

Opções da área de História da Arte e Património (ver nota *)

(lista a actualizar anualmente de acordo com as disponibilidades dos doentes)

Ano ... Sem. ... Disciplina ... T/P ... H/S ... UC

1 ... 2 ... Arte das Sociedades Camponesas ... T/P ... 4 ... 2

1 ... 2 ... Mosaística e Pintura no Ocidente Romano ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 2 ... Introdução à Museologia ... T/P ... 4 ... 2

2 ... 2 ... Conservação Preventiva dos Objectos Artísticos ... T/P ... 4 ... 2

3-4 ... 2 ... Gestão Integrada do Património Artístico ... T/P ... 4 ... 2

3-4 ... 2 ... História das Artes Decorativas ... T/P ... 4 ... 2

3-4 ... 2 ... História da Música ... T/P ... 4 ... 2

3-4 ... 2 ... História da Pintura em Portugal ... T/P ... 4 ... 2

3-4 ... 2 ... História da Escultura em Portugal ... T/P ... 4 ... 2

3-4 ... 2 ... Arte Colonial Portuguesa ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 2 ... Sociologia da Arte ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 2 ... História das Vanguardas Artísticas Contemporâneas ... T/P ... 4 ... 2

4 ... 2 ... Fundamentos da Iconologia ... T/P ... 4 ... 2

Nota. - A criação do curso não implica aumento de encargos financeiros para a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

(nota *) Podem os alunos, para além das opções da área de História da Arte e Património, escolher outras disciplinas tanto dos troncos comuns como dos opcionais dos restantes cursos oferecidos pela Faculdade de Letras de Lisboa.