Aviso 9267/2002 (2.ª série):
José Fernando Moreira da Cunha, conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER em Bruxelas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 31 de Julho de 2002 determinando o seu regresso ao quadro dos conselheiros de embaixada, na situação de supranumerário, e transferido-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata, primeira-secretária de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER em Bruxelas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 31 de Julho de 2002 determinando o seu regresso ao quadro dos secretários de embaixada, e transferido-a para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Agosto de 2002. - O Director, António de Almeida Ribeiro.