Rectificação 1733/2002. - Segundo comunicação do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, no aviso 7889/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 25 de Junho de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, serão introduzidas as seguintes rectificações:
No n.º 3, onde se lê "A CERTIALENTEJO - Certificações de Produtos Agrícolas, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo que consta do anexo II do presente diploma." deve ler-se "A CERTIALENTEJO - Certificação de Produtos Agrícolas, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo do caderno de especificações relativo aos rótulos que constam do anexo II do presente diploma.".
O anexo I é rectificado nas seguintes linhas:
Na linha 1, onde se lê "Animais - vitela, vitelão, novilho e vaca da raça Blonde d'Aquitaine ou provenientes do cruzamento com machos desta raça." deve ler-se "Animais - vitela, vitelão, novilho e novilha da raça Blonde d'Aquitaine ou provenientes do cruzamento com machos desta raça". Nas linhas 14 a 28, inclusive, onde se lê:
"Vitelão dos 7 aos 9 meses;
Novilho dos 10 aos 29 meses;
Vaca superior a 30 meses;
Peso da carcaça:
Vitela (linha pura) entre 120 kg e 195 kg;
Vitela (cruzamento) entre 100 kg e 200 kg;
Vitelão (linha pura) entre 170 kg e 195 kg;
Vitelão (cruzamento) entre 160 kg e 200 kg;
Novilho (linha pura) entre 200 kg e 700 kg;
Novilho (cruzamento) entre 200 kg e 600 kg;
Vaca (linha pura) entre 450 kg e 1200 kg;
Vaca (cruzamento) entre 400 kg e 900 kg;
Conformação e estado da gordura da carcaça, admitidas, respectivamente, segundo as categorias, classificações LA, LO e SEURO e 1, 2, 3, 4 da grelha de classificação da SEUROP;"
deve ler-se:
"Vitelão superior a 6 meses;
Novilho até 24 meses;
Classificação da carcaça:
Vitela categoria LA;
Vitelão categoria LO;
Novilho categoria A;
Novilha categoria E;
Conformação e estado da gordura da carcaça de acordo com a grelha de classificação SEUROP, respectivamente segundo as categorias classificadas em EUR e graus de gordura 1 e 2 para vitela e vitelão e SEUR e graus de gordura 1, 2 e 3 para novilho e novilha."
No anexo II, no n.º 1 da letra A, onde se lê "1 - A parte superior do rótulo apresenta as menções 'carne de vitela/vitelão/novilho/vaca' escrito em letras pretas e fundo tricolor (Pantone 348 cvc, Yellow cvc, 485 cvc)." deve ler-se "1 - A parte superior do rótulo apresenta as menções 'carne de vitela/vitelão/novilho/novilha' escrito em letras pretas e fundo tricolor (Pantone 348 cvc, Yellow cvc, 485 cvc.".
No n.º 1 da letra B, onde se lê "1 - A parte superior do rótulo apresenta as menções 'carne de vitela/vitelão/novilho/vaca' escrito em letras pretas e fundo bicolor (Pantone 485 cvc, Yellow cvc e novamente 485 cvc 2x)" deve ler-se "1 - A parte superior do rótulo apresente as menções 'carne de vitela/vitelão/novilho/novilha' escrito em letras pretas e fundo bicolor (Pantone 485 cvc, Yellow cvc e novamente 485 evc 2x)".
2 de Agosto de 2002. - Pelo Director, (Assinatura ilegível.)