Despacho 17 848/2002 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Julho de 2002 da directora de serviços do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico, em substituição do director regional do Centro, no uso de competências delegadas:
João Luís Vaz de Oliveira - rescindido, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo certo, com efeitos a partir de 10 de Setembro de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Julho de 2002. - A Directora de Serviços, Ana Maria Pinto de Matos.