Despacho 16 639/2002 (2.ª série). - Por despacho de 8 de Julho de 2002 da administradora-delegada regional de Lisboa e Vale do Tejo:

Victor Manuel Matos Valente, técnico profissional especialista da carreira técnica profissional de fiscal técnico de obras, área funcional de fiscalização de obras, do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - nomeado definitivamente, após concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira técnica profissional de fiscal técnico de obras, área funcional de fiscalização de obras do mesmo quadro de pessoal, considerando-se exonerado da categoria de origem a partir da data da aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

8 de Julho de 2002. - Pela Directora da Unidade de Recursos Humanos, a Directora de Núcleo de Administração de Pessoal, Maria Natércia Oliveira.