BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Charcutarias)

Anúncio de procedimento n.º 7109/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea n.º 11

Grupo de Apoio

Secção de Aquisições

Endereço: Base Aérea n.º 11

Código postal: 7801 958

Localidade: Beja

Telefone: 00351 284314512

Fax: 00351 284314534

Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Charcutarias)

Descrição sucinta do objeto do contrato: BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Charcutarias) para o 1.º Semestre de 2016

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 86678.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15100000

Valor: 86678.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Carne de Vitela

Preço base do lote: 24330.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15111200

Lote n.º 2

Designação do lote: Carne de Suíno

Preço base do lote: 24891.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15113000

Lote n.º 3

Designação do lote: Carne de Aves

Preço base do lote: 22589.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15112000

Lote n.º 4

Designação do lote: Charcutaria

Preço base do lote: 14868.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15131400

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

SECÇÃO DE SUBSISTÊNCIAS DA BASE AÉREA N.º 11

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Indicados no artigo 13.º da Secção V do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea

Base Aérea n.º 11

Secção de Aquisições

Endereço desse serviço: Base Aérea n.º 11

Código postal: 7801 958

Localidade: Beja

Telefone: 00351 284314512

Fax: 00351 284314534

Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE

TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea

Base Aérea n.º 11

Secção de Aquisições

Endereço: Base Aérea n.º 11

Código postal: 7801 958

Localidade: Beja

Telefone: 00351 284314512

Fax: 00351 284314534

Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/11/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Manuel Reis

Cargo: Assistec - Secção de Aquisições

409118935

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.