Anúncio de procedimento n.º 7106/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501306099 - Município do Porto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento
Endereço: Rua do Bolhão n.º 162 - 6.º Piso
Código postal: 4000 111
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222097216
Fax: 00351 222097296
Endereço Eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fardamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 179100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fardamento para diversos setores
Preço base do lote: 96100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fardamento de alta visibilidade
Preço base do lote: 66000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18110000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fardamento para coveiros
Preço base do lote: 6000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18110000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fardamento para escolas
Preço base do lote: 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18110000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fardamento para actividades culturais
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 2 Clausula 4.ª do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Clausula 20.ª do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Municipal de Compras
Endereço desse serviço: Rua do Bolhão n.º 162 - 6.º Piso
Código postal: 4000 111
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222097216
Fax: 00351 222097296
Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DMCompras
Endereço: Rua do Bolhão n.º 162
Código postal: 4000 011
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222097216
Fax: 00351 222097296
Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Santos
Cargo: Diretor Municipal de Finanças e Património
409121486