Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março que Valtreixal Resources Spain S L, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Ouro, Prata, Cobre, Chumbo, Zinco, Estanho, Volfrâmio, Tântalo, Nióbio, Lítio e outros minerais, numa área denominada «Murça», localizado nos concelhos de Murça, Mirandela, Alijó, Carrazeda de Ansiães e Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, ficando a corresponder-lhe uma área de 244,938 km, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:
(ver documento original)
Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, ou a manifestarem preferência, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.
O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208-6.º Andar, (ed. Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidos as reclamações. O presente aviso e planta de localização estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.
28 de outubro de 2015. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
309071314