No momento em que cesso funções como Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, é meu grato dever testemunhar e louvar publicamente o mestre Luís Miguel Rodrigues Leal Moitinho de Almeida, adjunto do gabinete, pela enorme competência, dinamismo, imaginação, espírito de iniciativa e grande dedicação e empenho com que desempenhou as suas funções.
Para além de todo o trabalho jurídico corrente desenvolvido no acompanhamento das entidades tuteladas, o Dr. Luís Moitinho de Almeida participou muito de perto no procedimento legislativo, nomeadamente no âmbito das matérias agendadas para as reuniões de Secretários de Estado, tendo contribuído para o enriquecimento e rigor técnico-jurídico de inúmeros diplomas legais. Em especial, colaborou decisivamente no desenho de importantes diplomas legais no âmbito da modernização administrativa, e também na elaboração de variados protocolos com entidades diversas, que balizaram e enquadraram juridicamente vários dos projetos desenvolvidos.
Foi também muito importante na resposta a muitas solicitações externas no âmbito da execução do Memorando de Entendimento e participou ativamente no projeto Simplificar (e na «iniciativa de simplificação administrativa e regulatória»).
Além disso, colaborou muito ativamente nas reuniões da RIMA (Rede Interministerial da Modernização Administrativa), tendo coordenado os grupos de trabalho relativos à avaliação de impacto regulatório e à aplicação do princípio «uma só vez» e desenvolvido nesse âmbito um trabalho pioneiro.
Com toda a sua juventude, entusiasmo, espírito de equipa, simpatia e capacidade de inovar, aliados ao elevado rigor e capacidade jurídica e à sua inesgotável capacidade de trabalho, o Dr. Luís Moitinho de Almeida é credor do meu maior apreço e reconhecimento públicos.
29 de outubro de 2015. - O Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.
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