Aviso 8392/2002 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 64.º, 65.º e 68.º do regulamento, aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, declara-se aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados.
2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, com a indicação da respectiva identificação, categoria funcional, classe pessoal e classificação de serviço, devendo, se for caso disso, ser invocadas quaisquer circunstâncias susceptíveis de serem objecto de ponderação.
3 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
Registo civil
Esposende - 2.ª classe.
Horta - 2.ª classe.
Mirandela - 2.ª classe.
Montemor-o-Velho - 2.ª classe.
Praia da Vitória - 2.ª classe.
Ribeira Grande - 2.ª classe.
Bombarral - 3.ª classe.
Nisa - 3.ª classe.
Santa Comba Dão - 3.ª classe.
Almada, Int. - 1.ª classe.
11.ª Lisboa, Int. - 1.ª classe.
Alenquer, Int. - 2.ª classe.
Marco de Canaveses, Int. - 2.ª classe.
Registo predial
Faro - 1.ª classe.
1.ª Figueira da Foz - 1.ª classe.
2.ª Maia - 1.ª classe.
2.ª Setúbal - 1.ª classe.
Tomar - 1.ª classe.
Angra do Heroísmo - 2.ª classe.
Horta - 2.ª classe.
Sertã - 2.ª classe.
Vila Verde - 3.ª classe.
Alcobaça, Int. - 1.ª classe.
Lagos, Int - 1.ª classe.
Loulé, Int. - 1.ª classe.
Palmela, Int - 1.ª classe.
2.ª Vila Franca de Xira, Int - 1.ª classe.
Estremoz, Int - 2.ª classe.
Odemira, Int - 2.ª classe.
Registo comercial
Zona Franca da Madeira - 1.ª classe.
Notariado
2.º Aveiro - 1.ª classe.
Centro de Formalidades de Empresas Lisboa I - 1.ª classe.
2.º Faro - 1.ª classe.
2.º Figueira da Foz - 1.ª classe.
7.º Lisboa - 1.ª classe.
2.º Porto - 1.ª classe.
2.º Santarém - 1.ª classe.
Câmara de Lobos - 2.ª classe.
Caminha - 2.ª classe.
Cinfães - 2.ª classe.
Nelas - 2.ª classe.
São Brás de Alportel - 2.ª classe.
Alvaiázere - 3.ª classe.
Mesão Frio - 3.ª classe.
Povoação - 3.ª classe.
Tabuaço - 3.ª classe.
Vila Franca do Campo - 3.ª classe.
Vila Nova da Barquinha - 3.ª classe.
Amadora, Int. - 1.ª classe.
17.º Lisboa, Int. - 1.ª classe.
20.º Lisboa, Int. - 1.ª classe.
23.º Lisboa, Int. - 1.ª classe.
1.º Setúbal, Int. - 1.ª classe.
2.º Vila Franca de Xira, Int. - 1.ª classe.
Elvas, Int. - 2.ª classe.
Grândola, Int. - 3.ª classe.
Proença-a-Nova, Int. - 3.ª classe
Redondo, Int. - 3.ª classe.
Serviços anexados
Civil e predial
Figueira de Castelo Rodrigo - 3.ª classe.
Mondim de Basto - 3.ª classe.
Murtosa - 3.ª classe.
Nazaré - 3.ª classe.
Óbidos - 3.ª classe.
Penacova - 3.ª classe.
Povoação - 3.ª classe.
Vila Franca do Campo - 3.ª classe.
Vila Viçosa - 3.ª classe.
Alpiarça, Int. - 3.ª classe.
Amares, Int. - 3.ª classe.
Câmara de Lobos, Int. - 2.ª/3.ª classes.
Golegã, Int. - 3.ª/2.ª classes.
Campo Maior, Int. - 3.ª classe.
Castro Daire, Int. - 3.ª classe.
Ferreira do Alentejo, Int. - 3.ª classe.
Mértola, Int. - 3.ª classe.
Civil e predial e cartório
Arronches - 3.ª classe
Calheta (São Jorge) - 3.ª classe.
Lajes do Pico - 3.ª classe.
Machico - 3.ª classe.
Manteigas - 3.ª classe.
Pampilhosa da Serra - 3.ª classe.
Santa Cruz das Flores - 3.ª classe.
São Roque do Pico - 3.ª classe.
São Vicente (Madeira) - 3.ª classe.
Velas - 3.ª classe.
Vinhais - 3.ª classe.
Alvito, Int. - 3.ª classe.
Belmonte, Int. - 3.ª classe.
4 - Os candidatos que concorram a mais de um lugar devem remeter um requerimento para cada lugar a que se habilitem.
1 de Julho de 2002. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
