Aviso 8369/2002 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1.6 do despacho 14 438/98 (2.ª série) e no âmbito do despacho 3997/2000, do reitor da Universidade de Coimbra, determino o seguinte:
1 - No ano lectivo de 2002-2003 funcionará o curso de mestrado em Engenharia Bioquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
2 - Condições de matrícula e inscrição - são admitidos à matrícula e inscrição no curso de mestrado em Engenharia Bioquímica os candidatos que tenham sido seleccionados pela comissão científica do curso, nos termos do regulamento deste e da legislação em vigor.
3 - Número de vagas - o número máximo de vagas para o período de 2002-2004 é de 15. O número mínimo para o funcionamento do curso é de seis unidades. O funcionamento de cada disciplina opcional depende da inscrição de um número mínimo de alunos a definir.
4 - Cursos que constituem habilitação de acesso - as licenciaturas em Engenharia Química, Bioquímica, Farmácia, Biologia, Química, Química Industrial, Engenharia Bioquímica ou licenciaturas afins consideradas adequadas pela comissão científica do mestrado.
5 - Prazos de candidatura e inscrição - as candidaturas devem ser dirigidas à comissão científica do curso de mestrado em Engenharia Bioquímica, Departamento de Engenharia Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade de Coimbra, Pólo II, Pinhal de Marrocos, 3030-290 Coimbra, telefone: 239798700, faxe: 239798703. Os candidatos deverão juntar ao requerimento de candidatura, dirigido à comissão científica do curso, curriculum vitae e cópia da certidão de licenciatura. O prazo de candidatura decorre entre 2 e 20 de Setembro de 2002, sendo as listas seriadas afixadas até 30 de Setembro desse mesmo ano.
6 - Calendário escolar - o período de aulas do 1.º semestre decorrerá entre 10 de Outubro de 2002 e 10 de Janeiro de 2003, com um interregno para férias de Natal entre 21 de Dezembro de 2002 e 2 de Janeiro de 2003. A semana de ponto decorrerá entre os dias 11 e 19 de Janeiro de 2003, decorrendo os exames da época normal entre 20 de Janeiro e 8 de Fevereiro e os da época de recurso entre 10 de Fevereiro e 1 de Março, desse mesmo ano. O período de aulas do 2.º semestre decorrerá entre 3 de Março e 6 de Junho de 2003, com um interregno para férias da Páscoa entre 12 e 20 de Abril. A semana de ponto decorrerá entre os dias 7 e 15 de Junho desse mesmo ano, decorrendo os exames da época normal entre 16 de Junho e 5 de Julho e os da época de recurso entre 7 e 26 de Julho desse mesmo ano.
7 - Critérios de selecção - os constantes no n.º 7 do despacho 3997/2000, de criação do curso de mestrado.
8 - Propinas - o regime de pagamento, isenção ou redução das propinas de matrícula e inscrição é o aprovado pelo senado da Universidade de Coimbra, bem como o respectivo valor. O regime de pagamento, isenção ou redução da propina suplementar referente aos trabalhos de dissertação de natureza laboratorial bem como o respectivo valor são fixados pelo conselho científico da FCTUC sob proposta conjunta das comissões científicas do Departamento de Engenharia Química e do Departamento de Bioquímica.
Propinas:
Propina de matrícula - 5% da propina de inscrição;
Propina de inscrição - o equivalente a três salários mínimos nacionais em vigor;
Propina suplementar - Euro 1000.
9 - Estrutura curricular e plano de estudos - a estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado é a que consta do anexo ao despacho de criação do curso de mestrado. O plano de estudos do curso, para o período de 2002-2003, é o seguinte:
Disciplinas ... Área científica ... Unidades de crédito
1.º semestre
Obrigatórias:
Fundamentos de Bioquímica ... BQ ... 2
Fundamentos de Engenharia ... EQ ... 1,5
Enzimologia e Biocatálise ... BQ+EQ ... 1,5
Microbiologia Fundamental ... BQ ... 1
Seminário I ... EQ+BQ ... 1
Opcionais (ver nota a):
Métodos Instrumentais ... Q+BQ ... 1
Biomaterias ... Q+BQ ... 1
Análise Granulométrica ... EQ ... 1,5
Gestão e Estratégia Empresariais ... E ... 1
2.º semestre
Obrigatórias:
Biotecnologia Molecular ... BQ ... 1,5
Reactores Biológicos ... EQ ... 1,5
Processos de Separação de Produtos Biológicos ... EQ+BQ ... 1,5
Modelização, Simulação e Optimização ... EQ ... 1,5
Seminário II ... EQ+BQ ... 1
Opcionais (ver nota a):
Microbiologia Industrial ... BQ ... 1
Biotecnologia em Diagnóstico e Terapêutica ... BQ ... 1
Biotecnologia Alimentar ... BQ ... 1
Biotecnologia Ambiental ... A ... 1,5
Energia e Ambiente ... A ... 1
Termodinâmica Aplicada à Bioquímica ... EQ ... 1,5
(nota a) No conjunto dos dois semestres, o aluno seleccionará disciplinas que perfaçam, no mínimo, 6 unidades de crédito.
Abreviaturas - código das áreas científicas:
A - Ambiente;
BQ - Bioquímica;
E - Economia e Gestão;
EQ - Engenharia Química;
Q - Química.
21 de Junho de 2002. - O Presidente do Conselho Directivo, Lélio Quaresma Lobo.