Deliberação 1143/2002. - Por deliberação da secção permanente do senado, em reunião de 10 de Abril de 2002, sob proposta do conselho directivo da Faculdade de Direito desta Universidade, foram aprovados os ramos de conhecimento em que a Faculdade de Direito desta Universidade confere o grau de doutor:
Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas;
Direito - Ciências Jurídico-Históricas;
Direito - Ciências Jurídico-Criminais;
Direito - Ciências Jurídico-Processualísticas;
Direito - Ciências Jurídico-Políticas;
Direito - Ciências Jurídico-Internacionais;
Direito - Ciências Jurídico-Civilísticas;
Direito - Ciências Jurídico-Económicas;
Criminologia.
25 de Junho de 2002. - O Reitor, José Ângelo Novais Barbosa.