Rectificação 1493/2002. - Por não ter sido mencionada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2001, a data de produção de efeitos da criação do lugar de José Alberto Ferreira do Lago Cruz para a categoria de assessor principal da carreira de engenheiro, rectifica-se que onde se lê "lugar criado pela portaria 20/2001 (2.ª série)" deve ler-se "lugar criado pela portaria 20/2001 (2.ª série), com produção de efeitos a partir de 16 de Julho de 1999".

É dada sem efeito a rectificação 1260/2002, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 12 de Junho de 2002.

26 de Junho de 2002. - Pelo Director Regional, o Chefe da Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Jorge Fernandes de Brito.