Despacho 15 511/2002 (2.ª série). - Por despacho de 27 de Junho de 2002 da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres:

Amélia de Jesus Portalegre da Silva Cunha, assistente administrativa do quadro da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - nomeada definitivamente, na sequência de reclassificação profissional, na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do mesmo quadro, escalão 1, índice 400, sendo exonerada da actual categoria com efeitos à data da posse do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Junho de 2002. - A Presidente, Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz.