Despacho (extracto) n.º 15 379/2002 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, de 18 de Junho de 2002:

Eurico José dos Santos Calado - autorizada a recondução do contrato administrativo de provimento para exercer as funções de professor auxiliar convidado a 30%, no Instituto Superior Técnico, pelo período de cinco anos, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2002. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.

A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, aprovou, por maioria, em 9 de Janeiro de 2002, a proposta respeitante à contratação do Doutor Eurico José dos Santos Calado como professor auxiliar convidado, a 30%, pelo período de um ano.

A proposta veio acompanhada pelos pareceres previstos no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, os quais foram subscritos pelos professores catedráticos do Instituto Superior Técnico Doutores Júlio Martins Montalvão e Silva, Carlos Alberto Mota Soares e Heitor Lobato Gerão Pina.

Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae o conselho científico foi de parecer que o Doutor Eurico José dos Santos Calado preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.

10 de Janeiro de 2002. - O Vice-Presidente do Conselho Científico, Amarino Lebre.

20 de Junho de 2002. - Pelo Presidente, Adelino Galvão.