2002-07-05 - DESPACHO 15303/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, em regime de substituição, a lic. Alda Maria de Mendonça Carvalho, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Instituto para a Inovação (INOFOR).

2002-07-05 - PORTARIA 1020/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2002-07-05 - LISTAGEM 181/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) no âmbito do programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira,desde o início do Quadro Comunitário III (QCA III), até 31 de Dezembro de 2001.

2002-07-05 - DESPACHO 15249/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findo, a seu pedido, o destacamento da assistente administrativa especialista do quadro da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira, no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

2002-07-05 - DESPACHO 15302/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Lic. António de Castro Bagão Félix na secretaria-geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Lic. Maria Manuel Sales de Mira Godinho, no Inspector-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho Lic. Mário Fernando Gonçalves Lisboa, no Director-Geral do Departamento de Estudos, Prospectivas e Planeamento, Lic. Luís Manuel Antunes Capucha, na directora-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, (...)

2002-07-05 - PORTARIA 1019/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar no quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil para o cargo de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-07-05 - DESPACHO CONJUNTO 554/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui, no Ministério das Finanças, uma comissão de acompanhamento da empresarialização dos hospitais, composta por: Orlando Caliço, director do Departamento de Estatística do Banco de Portugal; Maria Helena Pereira, assessora principal da Direcção-Geral do Orçamento; Luís Morais Sarmento, assessor do gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.

2002-07-05 - DESPACHO CONJUNTO 553/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Nelza Maria Alves Vargas Florêncio, directora do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações (GEPI), do Ministério da Administração Interna.

2002-07-05 - DESPACHO CONJUNTO 558/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de efectuar um levantamento da sinistralidade rodoviária, cujos sinistros se tenham ficado a dever às características da via.

2002-07-05 - DESPACHO 15273/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o Dr. Rui Nuno Almeida Dias Fernandes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.