Edital 878/2002 (2.ª série). - 1 - O conselho directivo da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa faz saber que, sob proposta do conselho científico, e por despacho do vice-reitor, no uso de competências delegadas, de 31 de Maio de 2002, está aberto concurso documental para recrutamento de um assistente para o 15.º grupo - Ciências e Teorias da Arte (Estética), desta Faculdade, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República.

2 - Os candidatos deverão possuir licenciatura em Filosofia, História, História - variante História de Arte, História da Arte, Arquitectura, Artes Plásticas ou Design pelas universidades portuguesas ou equivalência reconhecida por lei, com a classificação mínima de 14 valores, e possuírem componente curricular e mestrado na área de Estética, Teoria e Ciências da Arte ou História de Arte.

3 - O concurso é válido por um ano.

4 - As candidaturas deverão ser formalizadas em requerimento, dirigido ao presidente do conselho directivo da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa, Largo da Academia Nacional de Belas-Artes, 1249-058 Lisboa.

5 - Os candidatos deverão apresentar requerimento de admissão donde constem os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Estado civil;

c) Filiação;

d) Data e local de nascimento;

e) Residência e telefone;

f) Número e data de validade do bilhete de identidade e respectivo serviço emissor;

g) Grau académico e respectiva classificação final do curso;

h) Situação profissional actual;

i) Área e concurso a que se candidata.

6 - Os requerimentos devem ser acompanhados da seguinte documentação:

a) Certidão de nascimento;

b) Fotocópia do bilhete de identidade;

c) Certidão do registo criminal;

d) Documento comprovativo de não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

e) Prova de possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se candidata;

f) Documento comprovativo do cumprimento das leis de recrutamento militar;

g) Documento comprovativo do curso superior e respectiva classificação final;

h) Curriculum vitae e outros elementos que o interessado julgue constituírem motivo de valorização da sua candidatura.

7 - É dispensada, temporariamente, a apresentação dos documentos indicados nas alíneas a) a f) do n.º 6, devendo, neste caso, o candidato declarar no respectivo requerimento de admissão ao concurso, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos (artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho).

8 - A selecção e ordenação dos candidatos, expressa na fase final numa escala de 0 a 20 valores, será feita tendo em conta os parâmetros:

a) Média da licenciatura/classificação de mestrado;

b) Média das disciplinas especificas de História da Arte;

c) Formação e experiência pedagógica e profissional no grupo para o qual o concurso é aberto;

d) Entrevista profissional de selecção.

9 - Nos termos do disposto no despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março, faz-se constar a seguinte menção: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."

10 - As candidaturas serão apreciadas pelo júri constituído.

11 - O júri é constituído por:

Presidente - Carlos Augusto Amado dos Santos, professor associado.

Vogais:

Maria Margarida Teixeira Barradas Calado, professora associada.

Cristina de Sousa Azevedo Tavares, professora auxiliar.

12 - O presidente do júri será substituído nas suas ausências e impedimentos pelo 1.º vogal efectivo.

20 de Junho de 2002. - A Presidente do Conselho Directivo, Cristina Tavares.