Portaria 1004/2002 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, exonerar o primeiro-sargento R (419883) António Acácio da Nova Cunha e Costa Ferreira do cargo E-0504 - physical training instructor no Comando da Força Naval Permanente do Atlântico (COMSTANAVFORLANT 2001-2002), cargo para o qual foi nomeado pela portaria 158/2001 (2.ª série), de 22 de Janeiro, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 2001.
A presente portaria produz efeitos desde 6 de Abril de 2002. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
20 de Junho de 2002. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.