Portaria 997/2002 (2.ª série). - Mandam o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do artigo 275.º do Código de Justiça Militar, nomear o tenente-general piloto aviador José Augusto Valente de Oliveira Simões para o cargo de vogal militar do Supremo Tribunal Militar, em substituição do tenente-general piloto aviador Eduardo Eugénio Silvestre dos Santos, que termina a sua comissão de serviço em 29 de Junho de 2002.

A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2002.

19 de Junho de 2002. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Miguel José Alvarenga de Sousa Santos, general. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.