Declaração 209/2002 (2.ª série). - De acordo com o despacho da directora-adjunta do Departamento da Educação Básica de 3 de Junho de 2002, que recaiu sobre o parecer 37/GJ/02 do gabinete jurídico deste Departamento, declara-se que a homologação da classificação profissional do professor do 8.º grupo-A Abílio Louro de Carvalho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 25 de Outubro de 1984, produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1983.
17 de Junho de 2002. - Pelo Director do Departamento, a Coordenadora do Núcleo de Organização Curricular e Formação, Maria Luísa Cabeçadas Arsénio Nunes.