Despacho 14 962/2002 (2.ª série). - De acordo com a alínea f) do artigo 9.º e com o artigo 11.º do Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A) Espécies agrícolas Alterações - o responsável pela selecção e manutenção da variedade de milho oktan é alterado para Südwestdeutsche Saatzucht (Alemanha).

Exclusões - são excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Milho (Zea mays L.):

Viana;

Aveia (Avena sativa L.):

São Mateus;

Cevada (Hordeum vulgare L.):

Âncora;

Trigo-mole (Triticum aestivum L.):

Almansor;

Triticale (Triticosecale Wittm.):

Arabian;

Arruda;

Borba;

Crato;

Juanilho;

Ervilhaca vermelha (Vicia benghalensis L.):

Fontainhas.

B) Espécies hortícolas

Alterações - a variedade de tomate Sorraia passa a ter a denominação "Castanheira".

18 de Março de 2002. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.