Anúncio de procedimento n.º 7063/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503693812 - Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço: Rua Conde Barão s/n.º
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Instalação de pavilhão de armazenamento de valorizáveis (Investimento para cumprimento das metas do
PERSU2020)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de um pavilhão para armazenamento de valorizáveis da Estação de Triagem da
SULDOURO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 223916.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45213220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Conde Barão
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Rua Conde Barão
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 12 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.
Endereço: Rua Conde Barão
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. - Consulta e aquisição das peças do procedimento:
1.1. - Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir: "Receção da Suldouro S.A. na Rua Conde
Barão s/n", no período compreendido das 9h às 17:30h, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente.
1.2 - Para efetuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma eletrónica vortalGOV, deverá o
2. O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" solicitar a aquisição das peças do concurso.
2.1 Depois de solicitada a aquisição das peças, o interessado deverá efetuar o pagamento das peças do concurso, pela quantia de 50EUR
+ IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, cheque ou por transferência bancária (NIB n.º 0033 0000 0027 587 459 705) a favor da entidade adjudicante, conforme ponto 5.2 do Programa de Concurso.
2.2 Depois de efetuado o pagamento, o interessado deverá através da plataforma eletrónica vortalGOV, na funcionalidade de "Gestão de
Mensagens", utilizando a opção "Criar Mensagem", criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo do pagamento.
2.3 Após ser efetuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Suldouro, S.A., será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respetivas Peças do Concurso, através da plataforma eletrónica de contratação pública vortalGOV.
3. O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efetuar o registo no endereço eletrónico http://www.vortalgov.pt, selecionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir
Já".
3.1. Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, com o número 707 20 27 12.
3.2. Não é necessário o interessado efetuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma eletrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com.
4 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma eletrónica vortalGOV, nos termos indicados no programa de procedimento.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Ferreira
Cargo: Diretor Geral
409118554
