Despacho (extracto) n.º 13 973/2002 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Maio de 2002 do inspector-geral do Trabalho:

Mestre José Augusto Correia de Brito Xavier, assessor principal do quadro do IDICT, licenciado Manuel Darlindo da Silva e Sousa, assessor principal do quadro do IDICT, licenciado José António de Oliveira Tavares, técnico superior de 1.ª classe do quadro do IDICT, licenciado Mário José Dias dos Santos, assessor principal do quadro do IDICT, licenciado José Ventura Bispo Lourenço, inspector superior principal do quadro da IGS, licenciada Maria Ângela Camossa Paulo Coelho Neto, assessora principal do quadro do IDICT, licenciado Rui Manuel Ferreira Rodrigues Machado, inspector principal do quadro da IGAT, licenciado António da Silva Pereira, assessor principal do quadro do IDICT, licenciado José Joaquim Teixeira Neto, técnico superior principal do quadro do IDICT, licenciado Arlindo Ferreira da Mota, técnico superior de 1.ª classe do quadro do IDICT, e licenciado Joaquim António da Silva Gomes Barbosa, assessor do quadro do IDICT - nomeados definitivamente, precedendo concurso, na categoria de inspector superior principal do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, com efeitos a 28 de Maio de 2002, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, ficando exonerados da anterior categoria a partir da mesma data. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Junho de 2002. - O Director de Serviços, Rui Manuel José Barbosa.