Rectificação 1317/2002. - Por ter sido mandado publicar com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 21 de Maio de 2002, a p. 9532, o despacho referente à licença sabática do Doutor Amílcar José Pinto Lopes Branquinho, rectifica-se que onde se lê "durante o ano lectivo de 2002-2003" deve ler-se "durante o 2.º semestre do ano lectivo de 2002-2003".
24 de Maio de 2002. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Maria Lídia Morão de Paiva Cardoso.