Anúncio de concurso urgente n.º 205/2015
Hora de disponibilização: 10:25
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600075826 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Clara Maria Branco Bracons
Endereço: Av. Engº Arantes e Oliveira nº 193
Código postal: 7004 514
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: clara.bracons@ccdr-a.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Aquisição de Serviços para Sistemas de Informação de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo
- Alentejo 2020"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços informáticos e técnicos para a conceção e desenvolvimento do sistema de informação imprescindível à execução do sistema de Back Office (SIGPOA 2020).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48000000
Valor: 120000.00 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Évora
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT182
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
b) Situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado
Português
c) Situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social
d) Certidão do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais da administração, Direção ou gerência que se encontrem em efectividade de funções.
e) Certidão permanente, actualizada, emitida pela Conservatória do Registo Comercial com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do respectivo código de acesso.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Endereço desse serviço: Av. Engº Arantes e Oliveira nº 193
Código postal: 7004 514
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266740300
Fax: 00351 266706562
Endereço Eletrónico: expediente@ccdr-a.gov.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
GATEWIT - Compras Públicas
Link de contexto: https://www.compraspublicas.com/
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Endereço: Av. Engº Arantes e Oliveira nº 193
Código postal: 7004 514
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: expediente@ccdr-a.gov.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/16
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Consultar informação em : https://www.compraspublicas.com/
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Consultar informação em : https://www.compraspublicas.com/
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Clara Maria Branco Bracons
Cargo: Chefe de Divisão
409102037