A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso 36/91, de 8 de Março

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Sumário

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO CHIPRE DEPOSITADO, EM JUNHO DE 1990, O INSTRUMENTO DE ADESÃO À CONVENÇÃO DE LONDRES PARA A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO DO MAR POR VERTIMENTO DE DETRITOS E OUTRAS MATÉRIAS.

Texto do documento

Aviso 36/91
Por ordem superior se torna público ter o Governo do Chipre depositado, em Junho de 1990, o instrumento de adesão à Convenção de Londres para a Prevenção da Poluição do Mar por Vertimento de Detritos e Outras Matérias, feita em Londres, em 29 de Dezembro de 1972.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 14 de Fevereiro de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Santana Carlos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/20262.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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