Rectificação 1309/2002. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 22 de Abril de 2002, rectifica-se que no despacho 8229/2002 (2.ª série) e no despacho 8230/2002 (2.ª série), onde se lê "no uso da competência subdelegada pela alínea b) do n.º 1 do despacho 21 399/2001 (2.ª série), de 26 de Setembro, do Secretário de Estado do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 329" deve ler-se "no uso da competência subdelegada pela alínea a) do n.º 1 do despacho 21 399/2001 (2.ª série), de 26 de Setembro, do Secretário de Estado do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Outubro de 2001".

29 de Maio de 2002. - O Presidente, Luciano Santos Rodrigues de Almeida.