Declaração 189/2002 (2.ª série). - Em conformidade com a acta 198/2002, de 9 de Maio, da Comissão de Observação e Acompanhamento dos Concursos para Cargos Dirigentes, declara-se que a composição do júri do concurso para chefe de divisão de aplicação de convenções, a que se refere o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 7 de Julho de 1999, se considera alterada conforme segue:

"Presidente do júri - Licenciada Maria João Burnay de Lancastre Lourenço.

1.º vogal efectivo - Licenciado Fernando Manuel Gomes de Matos.

2.º vogal efectivo - Licenciado Manuel Ferreira dos Santos.

1.º vogal suplente - Licenciado João António Serranito Nunes.

2.º vogal suplente - Licenciado Luís Manuel Figueiredo Duarte de Macedo."

31 de Maio de 2002. - A Vice-Presidente, Luísa Maria Tomás.