Rectificação 1300/2002. - Por ter havido lapso na publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 20 de Maio de 2002, a p. 9400, despacho 11 175/2002 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "licenciadas Lucília Maria Neves Carrapa Madura Dias Horta e Maria da Conceição Bettencourt Soares Melo Pimentel Alves, junto de Estabelecimento Presional de Ponta Delgada" deve ler-se "licenciada Lucília Maria Neves Carrapa Maduro Dias, Horta, licenciada Maria da Conceição Bettencourt Soares Melo Pimentel Alves, junto do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada".
20 de Maio de 2002. - Pela Directora Regional, o Director do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico, Nuno Caiado.