Anúncio de procedimento n.º 7036/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Património, Compras e Logística - Área de Compras
Endereço: Calçada de Santana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027017
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: vcosta@inatel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Dias Tranquilos, 2016"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Dias Tranquilos, 2016"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 155077.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55110000
Valor: 155077.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 183 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com os solicitados no Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Património, Compras e Logística - Área de Compras
Endereço desse serviço: Calçada de Santana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027017
Fax: 00351 210021027
Endereço Eletrónico: vcosta@inatel.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Link de contexto: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 12 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1.A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa tendo em consideração os seguintes fatores:
1.1 Preço por pessoa em pensão completa, (aferido pela soma do valor do quarto twin e do quarto single, sem IVA incluído) - 15%
1.2 Categoria da Unidade Hoteleira - 15%
1.3 Serviços Complementares conforme preenchimento do anexo VIII - 10%
1.4 Avaliação dos espaços sociais, obtido pelo preenchimento do anexo VI - 10%
1.5 Distância da Unidade Hoteleira ao balneário termal para que apresenta proposta, conforme preenchimento do anexo VII - 40%
2. A cada concorrente serão adjudicados serviços por um máximo de três meses consecutivos (um trimestre), entre 01 de abril e 01 de julho de 2016 ou entre 01 julho e 01 de outubro de 2016, independentemente se apresenta proposta para os dois trimestres, cabendo à entidade adjudicante a seleção do trimestre.
3. No caso de haver mais do que uma unidade hoteleira a concorrer à mesma unidade termal, apenas serão adjudicados serviços a uma delas, utilizando-se como critério de seleção, em caso de empate, o da "localização mais próxima da unidade termal a que concorre".
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Santana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Ribeiro Mendes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409116456