Despacho 13 546/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 26 de Março de 2002:

Maria Amélia Gomes - autorizado o contrato de acumulação de funções públicas docentes com a pensão de aposentação como equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, no ano lectivo de 2001-2002, auferindo a remuneração mensal ilíquida correspondente a 50% da respectiva categoria, em regime de tempo integral, escalão 1, índice 185. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Abril de 2002. - O Presidente, José Luís Ramalho.