Aviso 5000/2002 (2.ª série) - AP. - Engenheiro Sotero Francisco Mariano Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, faz saber que:
1 - Nos termos da deliberação tomada por unanimidade dos membros do executivo camarário, em sua reunião ordinária de 26 de Março de 2002, se encontra aberta a discussão pública (inquérito público), a que se refere o n.º 2 do artigo 79.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, para eventuais reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre o Plano de Pormenor do Parque de Santa Bárbara, em Vila Nova de Foz Côa.
2 - Todos os documentos para consulta do Plano de Pormenor do Parque de Santa Bárbara encontram-se patentes ao público no edifício dos Paços do Concelho, Secretaria da Divisão de Higiene e Meio Ambiente, todos os dias úteis, das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos, e pelo período que vai do dia 15 de Maio ao dia 18 de Julho do presente ano.
Para conhecimento geral se fez o presente aviso e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo.
12 de Abril de 2001. - O Presidente da Câmara, Sotero Francisco Mariano Ribeiro.
