Rectificação 1189/2002. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 9 de Abril de 2002, a p. 6614, col. 2.ª, rectifica-se que onde se lê "Despacho (extracto) n.º 7292/2002 - [...] de 8 de Outubro de 2001 [...] Licenciada Rita Isabel Gonçalves Simões [...] (final da época de recursos do ano lectivo de 2001-2002) [...]" deve ler-se "Despacho (extracto) n.º 7292/2002 - [...] de 8 de Outubro de 2001 [...] Licenciada Rita Isabel Gonçalves Simões [...] (final da época de recurso do ano lectivo de 2001-2002) [...]".
9 de Maio de 2002. - A Directora, em regime de substituição, Maria de Fátima Moreira Duarte.