Despacho 12 588/2002 (2.ª série). - 1 - Em razão de solicitação nesse sentido, apresentada pelo próprio, exonero o professor José António de Almeida Santos da representação do Ministério da Economia na Comissão Regional da Região de Turismo do Douro Sul, cargo para o qual foi nomeado pelos despachos n.os 1534/96/SECT e 398/2001/SET, de 30 de Setembro e de 22 de Maio, respectivamente.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

3 - Comunique-se ao professor José António de Almeida Santos e dê-se conhecimento à Região do Turismo do Douro Sul.

13 de Maio de 2002. - O Secretário de Estado do Turismo, Pedro Antunes de Almeida.