Despacho 12 507/2002 (2.ª série). - Por meu despacho de 15 de Maio de 2002, foi nomeado provisoriamente na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, após concurso, João Carlos Varela Caldas.
A presente nomeação, após um ano, converte-se em nomeação definitiva, determinando automaticamente a exoneração do lugar de origem. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Maio de 2002. - O Secretário-Geral-Adjunto, Adelino Bento Coelho.