Despacho (extracto) n.º 12 458/2002 (2.ª série). - Por despacho do então secretário-geral do ex-Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território de 1 de Abril de 2002, por urgente conveniência de serviço:

Maria João Martinho Alfeirão, técnica superior principal da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura - nomeada definitivamente, precedendo concurso, na categoria de assessora da mesma carreira para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, considerando-se exonerada do lugar anterior a partir da data do despacho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Abril de 2002. - A Secretária-Geral-Adjunta, Maria Helena Fernandes.