A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração DD6477, de 13 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 97/81, de 02 de Maio, que extingue o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN).

Texto do documento

Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, o Decreto-Lei 97/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 2 de Maio de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 2.º, onde se lê "por decreto, para Serviços que se encontrem na sua dependência» deve ler-se "por decreto, para serviços que se encontrem sob a dependência do Ministro dos Assuntos Sociais».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Agosto de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1981-05-02 - Decreto-Lei 97/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Extingue o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda