Rectificação 1152/2002. - A declaração de utilidade pública do projecto de construção da Barragem da Macieira, "Aproveitamento hidroagrícola das várzeas das ribeiras de Fraga e Mortágua", publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 7 de Setembro de 2000, através do despacho 18 174/2000 (2.ª série), do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, com alterações publicadas posteriormente no Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 7 de Dezembro de 2001, através do despacho 25 020/2001, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, contém, por lapso, inexactidões, que é imperativo rectificar. Assim, a p. 20 367, l. 67, na parcela n.º 113, Manuel Martins Ferreira, na col. "Matriz - Artigo rústico", onde se lê "6871" deve ler-se "6846" e, na col. "Área a expropriar (metros quadrados)", onde se lê "15" deve ler-se "274" e a p. 20 367, l. 46, na parcela n.º 92, José Lopes, na col. "Localização - Freguesia", onde se lê "Cabeço do Vento" deve ler-se "Pêgo Longo".
16 de Maio de 2002. - O Presidente, José Luís Teixeira.