Despacho 11 797/2002 (2.ª série). - Por meu despacho de 3 de Maio de 2002, proferido ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 3 do despacho 18 390/2001 (2.ª série), de 31 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 1 de Setembro de 2001, bem como na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do despacho 4978/2002 (2.ª série), de 1 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 6 de Março de 2002:

1 - Autorizada a nomeação definitiva, com efeitos a partir de 3 de Junho de 1999, de Aristides Manuel Gomes da Silva Costa, como assessor principal da carreira de engenheiro, em lugar criado pela Portaria 647/2000, de 9 de Março, e a extinguir quando vagar.

2 - Revogado o despacho 11 070/2000 (2.ª série), de 11 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Maio de 2000.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Maio de 2002. - O Subdirector-Geral, Pedro Manuel Ferreira de Seixas Antão.