Rectificação 1105/2002. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 5 de Março de 2002, a p. 4283, col. 1.ª, no despacho (extracto) n.º 4837/2002, rectifica-se que onde se lê "Mestre João Carlos da Silva Pereira [...] por conveniência de serviço, a partir de 1 de Outubro de 2001, inclusive" deve ler-se "Mestre João Carlos da Silva Pereira [...] por urgente conveniência de serviço, a partir de 1 de Outubro de 2001, inclusive".

3 de Maio de 2002. - A Directora dos Serviços Académicos e Administrativos, em regime de substituição, Maria de Fátima Moreira Duarte.