Aviso 6430/2002 (2.ª série). - Em execução do despacho do Secretário de Estado da Saúde de 23 de Outubro de 2001, que deu provimento parcial aos recursos interpostos, foi decidido, por despacho do coordenador da Sub-Região de Saúde de Setúbal de 8 de Janeiro de 2002, refazer o concurso interno de acesso misto para provimento de oito lugares de assistente administrativo principal no Centro de Saúde da Cova da Piedade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 3 de Outubro de 2000.
Foi elaborada nova grelha de avaliação cujos factores e critérios de avaliação são os seguintes:
1 - A classificação final e ordenamento dos candidatos, resultante da aplicação do método de selecção definido, será expressa na escala de 0 a 20 valores e será efectuada através da aplicação da seguinte fórmula:
CF=(HL+CS+FP+EP)/4
em que:
CF=classificação final;
HL=habilitações literárias;
FP=formação profissional;
EP=experiência profissional.
a) Habilitações literárias - será pontuada a titularidade do grau académico ou a sua equiparação legalmente reconhecida, de acordo com o seguinte critério:
>= 11.º ano - 20 valores;
9.º ano - 19 valores;
b) Classificação de serviço - será considerada a sua expressão quantitativa através da média aritmética das pontuações atribuídas nos anos relevantes para o efeito (o último e duas, na categoria anterior, à escolha do candidato) sendo esta média multiplicada pelo coeficiente 2, para efeitos de correspondência à escala de 0 a 20 valores.
c) Formação profissional - serão pontuadas as acções de formação conforme o seguinte critério:
Sem formação - 10 valores;
Até 30 horas de formação - 12 valores;
De 31 a 50 horas de formação - 14 valores;
De 51 a 90 horas de formação - 16 valores;
De 91 a 140 horas de formação - 18 valores;
Mais de 140 horas de formação - 20 valores.
Não serão considerados cursos com duração inferior a seis horas.
Não serão considerados simpósios, jornadas, seminários, conferências e workshops.
Valor máximo atribuível na formação - 20 valores.
As declarações da formação frequentada devem mencionar a carga horária. O júri deliberou que, na sua falta, considerar-se-á:
Um dia - seis horas;
Uma semana - trinta horas;
Um mês - cento e vinte horas.
d) Experiência profissional - a determinação deste factor obedecerá à seguinte fórmula:
EP=(4EPE+OCA)/5
em que:
EPE=experiência profissional específica;
OCA=outras capacitações adequadas.
A determinação da experiência profissional específica resultará da aplicação da seguinte fórmula:
EPE=(EPFP+EPCAR+EPCA)/3
em que:
EPFP=experiência na função pública:
Até 15 anos - 10 valores;
De 16 a 25 anos - 15 valores;
26 ou mais anos - 20 valores.
EPCAR=experiência na carreira:
Até 15 anos - 10 valores;
De 16 a 25 anos - 15 valores;
26 ou mais anos - 20 valores.
EPCA=experiência na categoria:
Até 15 anos - 10 valores;
De 16 a 25 anos - 15 valores;
26 ou mais anos - 20 valores.
OCA=Outras capacitações adequadas - pontuação máxima atribuível - 20 valores:
Substituição do coordenador da unidade de saúde por período superior a três meses seguidos ou seis meses interpolados - 3 valores;
Júri de concursos, com participação efectiva - 2 valores por cada participação, não podendo ultrapassar 6 valores;
Nomeação em grupos de trabalho, com participação efectiva - 2 valores por cada participação não podendo ultrapassar 6 valores;
Gestores de máquina Sinus - 2 valores;
Administrador de sistemas Sinus - 2 valores;
Utilizador da aplicação Sinus - 1 valor.
2 - Composição do júri - o júri será composto pelos profissionais da Sub-Região de Saúde de Setúbal a seguir indicados:
Presidente - Maria Manuela Pereira Gonçalves Silva Carneiro, assistente administrativa especialista.
1.ª vogal efectiva - Maria Rosário Pires Gomes Correia Luís, assistente administrativa especialista.
2.ª vogal efectiva - Maria Eugénia Branco Brotas, assistente administrativa principal.
1.ª vogal suplente - Maria Gertrudes Zambujo Estriga Aldeias Martins, assistente administrativa principal.
2.ª vogal suplente - Maria de Lurdes Santos Oliveira, assistente administrativa principal.
A 1.ª vogal efectiva substituirá o presidente do júri nas suas faltas ou impedimentos.
15 de Abril de 2002. - A Directora de Serviços de Administração Geral, Maria Vitorina Mourinho.