Aviso 6405/2002 (2.ª série). - Nos termos do despacho 19 091/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 12 de Setembro, conjugado com a Lei 54/90, de 5 de Setembro, e a alínea h) do Despacho Normativo 35/95, de 17 de Julho, e ao abrigo dos artigos 8.º, 12.º e 13.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, após proposta aprovada em conselho científico:

Fernanda Maria Bizarro Policarpo - autorizado o contrato administrativo de provimento, em substituição do docente João Carlos Parente Romacho, dispensado de prestação de serviço docente, no âmbito do PRODEP, em regime de tempo completo e exclusividade, como pessoal especialmente contratado, como equiparada a assistente do 1.º triénio, para o exercício de funções docentes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001, por urgente conveniência de serviço. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Janeiro de 2002. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.