Despacho 10 120/2002 (2.ª série). - Por despachos de 12 de Abril de 2002 do director regional de agricultura da Beira Litoral:
João José Matos Alves Aldeia, técnico profissional especialista da carreira de técnico profissional de pecuária, escalão 1, índice 260, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral - reclassificado, ao abrigo do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, designadamente através dos artigos 6.º e 7.º, na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior, escalão 1, índice 400, do mesmo quadro de pessoal, com efeitos a partir da publicação do presente despacho.
Rui Manuel Cabral Rodrigues, técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário, escalão 1, índice 340, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral - reclassificado, ao abrigo do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, designadamente através dos artigos 6.º e 7.º, na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior, escalão 1, índice 400, do mesmo quadro de pessoal, com efeitos a partir da publicação do presente despacho.
Maria do Carmo Bica Chã Madeiras, técnica de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário, escalão 1, índice 340, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral - reclassificada, ao abrigo do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, designadamente através dos artigos 6.º e 7.º, na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior, escalão 1, índice 400, do mesmo quadro de pessoal, com efeitos a partir da publicação do presente despacho.
(Isentos de fiscalização do Tribunal de Contas.)
19 de Abril de 2002. - Pelo Director Regional, o Director de Serviços de Administração, António José Baetas da Silva.