Despacho 9457/2002 (2.ª série). - Lista n.º 35/02. - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 4 de Abril de 2002:
Concedido o estatuto de igualdade, ao abrigo das disposições contidas na resolução 83/2000, de 14 de Dezembro, aos cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Denise Rebouças de Souza Schmitt ... 17-12-59
Fernando Carlos de Lander Schmitt ... 16-8-59
Maria de Lourdes de Oliveira Lara .... 9-6-57
Paulo Agostinho Brito de Sousa ..... 17-12-75
Mariza Portilho da Silva ............ 12-8-68
Heclair Guedes de Castro Ferreira ... 31-3-74
Jaerder Nunes Sousa .................. 4-2-83
Claudio Lopes Selva Filho ............ 5-4-80
Luana Carnevalle Afonso ............. 17-8-81
Andrea Carnevalle Afonso ............ 29-1-84
Rowney Alves Furfuro ................ 30-9-64
José Vargas da Silva ................ 28-1-49
Delma Maria Ferreira ................ 26-7-75
9 de Abril de 2002. - Pelo Director-Geral, a Inspectora, Marina N. Portugal.