Despacho 9456/2002 (2.ª série). - Lista n.º 34/02. - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 4 de Abril de 2002:
Concedido o Estatuto de Igualdade, ao abrigo do artigo 15.º das disposições contidas na Resolução 83/2000, de 14 de Dezembro, aos cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Anderson Luis Soares ....................... 4-5-72
Glória Maria Pereira Alves ................ 28-9-56
Marcia Regina Ferrari ...................... 4-6-64
Guiomar Raquel Conrado Martins ............ 11-7-67
Erika Lopes de Andrade ................... 28-11-72
Mário George Cabral de Freitas ............ 30-7-53
Denize Freitas do Nascimento .............. 16-1-61
Andrea Barreto Fernandes Pedreira ......... 25-3-70
José Ricardo Costa Pitta .................. 15-6-67
Teresa Cristina Santana da Silva Pitta ... 15-10-63
Daniel Monteiro Pontes .................... 21-2-73
Manoel Valdir Alves Ramalho ............... 24-2-70
Fabiana Correa Nogueira dos Santos ........ 28-7-77
Roberto Zacarias da Silva ................. 13-1-66
Edemilson Hortense ........................ 2-10-66
Fernando Assumpção Colin .................. 29-9-78
Jovaro Carneiro dos Santos ................ 15-4-71
9 de Abril de 2002. - Pelo Director-Geral, a Inspectora, Marina N. Portugal.