Aviso 3881/2002 (2.ª série) - AP. - Por despacho do vereador de recursos humanos de 6 de Fevereiro de 2002, foi concedida a equiparação a bolseiro a:

1 - Adriano Zilhão de Queirós Nogueira (n.º 3529), técnico superior sociólogo principal, requer a equiparação a bolseiro para frequentar o Curso de Pós-Graduação Programa de Doctorado - Problemas de La Arquitectura Y Ciudad Moderna: Teoria, História, Proyectos da Universidade de Valladolid.

2 - Decreto-Lei 272/88, de 3 de Agosto, prevê a possibilidade de os funcionários e agentes da administração pública requererem a equiparação a bolseiro quando se proponham realizar programas de trabalho ou estudo, bem como frequentar cursos ou estágios de reconhecido interesse público, no País.

3 - A obtenção do Curso de Pós-Graduação Programa de Doctorado - Problemas de La Arquitectura Y Ciudad Moderna: Teoria, História, Proyectos, pelo técnico superior acima referido, reveste-se de interesse para a área funcional onde está integrada.

4 - O referido curso decorrerá por um período de dois anos lectivos (2001-2002 e (2002-2003).

Torno público o seguinte:

1 - É concedida a equiparação a bolseiro a Adriano Zilhão de Queirós Nogueira (n.º 3529), técnico superior sociólogo principal, da Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística, durante o período acima referenciado.

2 - A equiparação a bolseiro implica a dispensa do serviço no primeiro ano lectivo de um dia por semana às sextas-feiras, no segundo ano lectivo dia a acordar, a partir de 11 de Janeiro de 2002.

25 de Fevereiro de 2002. - O Director Municipal de Administração de Pessoal, Ângelo Rocha.