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Rectificação 914/2002. - Por ter havido lapso na publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 27 de Março de 2002, no despacho 6517/2002, a p. 5798, rectifica-se que onde se lê "Acácio Manuel Flores da Silva, [...] (2.º escalão, índice 265)" deve ler-se "Acácio Manuel Flores da Silva, [...] (4.º escalão, índice 290)".
8 de Abril de 2002. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
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